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Ministério da Economia atualiza normas para o registro público de empresas
Medidas beneficiam empreendedores, simplificando regras e favorecendo ambiente de negócios
03/02/2022 -
INSTITUCIONAL: Certidões emitidas por e-mail durante o período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022 devem ser reemitidas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região informa que todas as certidões emitidas durante o período 27/01/2022 a 01/02/2022, entregues por e-mail, serão invalidadas, sendo necessário, portanto, uma segunda solicitação para a correta emissão
03/02/2022 -
Alta da Selic encarece crédito e prestações, diz Anefac
Segundo a Anefac, o juro médio para pessoa física passa de 110,17% para 113,03% ao ano
03/02/2022 -
INSS vai cruzar bancos de dados públicos e privados para fazer prova de vida
Um portaria do Ministério do Trabalho e Previdência vai alterar as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. A norma proíbe ao Instituto a exigência de comprovação presencial de vida aos aposentados e pensionistas...
03/02/2022 -
Receita Federal Derruba Limite Para Parcelamento De Tributos
A Receita Federal acabou com o limite de valor de R$ 5 milhões para o parcelamento simplificado de dívidas de tributos federais. A novidade é uma das principais da Instrução Normativa nº 2.063 da Receita Federal, publicada ontem no Diário Oficial da União, com novas regras para este programa
03/02/2022 -
DIRF – Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte já está disponível
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) já está disponível para ser baixada no site da Receita Federal. O documento deve ser apresentado até o último dia útil de fevereiro
03/02/2022 -
Associação de cruzeiros mantém suspensão de operações até dia 18
Embarcações passarão a exigir testes negativos de covid-19
03/02/2022 -
Maioria dos empresários que pediu adesão ao Simples espera regularizar dívida
Dos quase 600 mil empresários que pediram adesão ao Simples em 2022, 437.477 esperam que o Congresso derrube o veto do presidente ao Refis para entrarem de fato no regime especial de tributação
02/02/2022 -
Perícia Médica É Indispensável Para Avaliar Relação Entre Atividade Profissional E Doenças Como Burnout
A 16º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que decidiu sobre a doença ocupacional de uma bancária sem requerer perícia médica. Segundo o colegiado, a produção de prova pericial é indispensável para avaliar se a enfermidade se desenvolveu por causa da prestação de serviços
02/02/2022 -
Copom se prepara para elevar a Selic em dois dígitos
Se a expectativa se confirmar, o aumento de até 10,75% situará a Selic em um nível que não era visto desde o segundo trimestre de 2017
02/02/2022 -
Prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS vai mudar; Divulgado novas regras nesta quarta-feira
A prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai mudar. O procedimento, antes feito na agência bancária onde recebe o pagamento ou pela plataforma Meu INSS
02/02/2022 -
DIRF 2022: o que é, quem é obrigado e quando entregar
A Receita Federal já disponibilizou o programa da DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) de 2022
02/02/2022 -
Restaurantes afastaram 1 a cada 4 funcionários por Covid em janeiro, diz Abrasel
Segundo levantamento da Abrasel, associação do setor, 76% dos estabelecimentos tiveram de dispensar pelo menos um funcionário contaminado durante o mês
02/02/2022 -
Fisco permite negociação de várias dívidas com um único parcelamento
Medida faz parte de pacote que consolida normas para parcelamento ordinário, simplificado e para empresas em recuperação judicial
02/02/2022 -
Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas
Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema
01/02/2022 -
Desoneração da folha: definição e impactos na prática para empresas e trabalhadores
Entenda como essa medida tende a impactar as empresas e os trabalhadores a curto e longo prazo
01/02/2022 -
IRPF 2022: testes de Covid-19 podem ser abatidos no Imposto de Renda; veja como
Contribuintes que realizaram testes de Covid-19 em laboratórios particulares poderão abater o valor no Imposto de Renda
01/02/2022 -
Erros do trabalhador atrasam aposentadoria
Falta de documentos ou divergência de dados resultam em negativa do benefício pelo INSS
01/02/2022 -
TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa
A comissão, criada há quase 30 anos, incorporou-se às relações jurídicas entre empresa e empregados
01/02/2022 -
Não incide imposto de renda sobre os valores recebidos na rescisão dos contratos de representantes comerciais
A Receita Federal insiste na ilegalidade da exigência de Imposto de renda sobre os valores recebidos na rescisão contratual por representantes comerciais.
01/02/2022
