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Notícias Técnicas
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Juiz Autoriza Escritório Contábil A Ter Regime Especial Da Sup
Um escritório contábil impetrou mandado de segurança contra a prefeitura de SP a fim de anular o ato administrativo de “desenquadramento do regime especial de recolhimento de ISS das sociedades de profissionais”
08/02/2022 -
Mudança de contabilidade é maior no começo do ano, entenda quais fatores podem influenciar na decisão
Com o início de um novo ano, um contingente de pessoas físicas fazem promessas, traçam objetivos e planejam mudanças para suas vidas – e, para as pessoas jurídicas, não é diferente
08/02/2022 -
PIS/Pasep, trabalhadores vão receber até dois saques nesta terça
Nesta terça-feira (8), os trabalhadores vão começar a receber o abono salarial do PIS/Pasep. O benefício deste ano será destinado aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020
08/02/2022 -
Novo salário mínimo 2022: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro
07/02/2022 -
Contribuintes da saúde têm poucas semanas para a entrega da DMED
É preciso atenção, pois este ano haverá menos tempo para o cumprimento da obrigação acessória
07/02/2022 -
IPI: Ministério da Economia estuda reduzir imposto; entenda os impactos
Redução do IPI pode chegar a 50% e deve abranger todos os produtos industriais, exceto cigarro e cerveja
07/02/2022 -
Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta
O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental
07/02/2022 -
Governo federal lança linha de crédito para aumentar renda de caminhoneiros
Recursos do programa Giro Caixa Transportes permitirão antecipar recebíveis com taxa de 1,99% para livrar caminhoneiros do desconto médio de 20% que era feito por carta-frete
07/02/2022 -
Empresa catarinense obtém liminar na justiça que poderá impactar comércio online em todo o Brasil
A decisão impede o aumento da carga tributária ao proibir cobrança do DIFAL em 2022
07/02/2022 -
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico
07/02/2022 -
Salário paternidade - Não incidência de contribuição previdenciária
Há muito bons argumentos para a discussão judicial da incidência da Contribuição Previdenciária sobre o salário paternidade, uma vez que se trata de verba com nítido caráter indenizatório.
07/02/2022 -
DCTFWeb 2022: saiba como enviar a declaração de empresas inativas
Leitores do Portal Contábeis têm relatado dúvidas quanto à declaração de empresas inativas na DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) de 2022
07/02/2022 -
Ministério da Economia lança sistema on-line para simplificar abertura de empresas voltadas à inovação
Inova Simples é mais uma iniciativa que combate a burocracia e favorece a melhoria do ambiente de negócios
04/02/2022 -
Testes de Covid podem ser deduzidos do Imposto de Renda
Exames de Covid feitos em hospitais, laboratórios e clínicas em 2021 podem ser declarados como despesas com saúde. Os de farmácia não têm esse benefício. Testes realizados em 2022 poderão ser declarados no IR de 2023
04/02/2022 -
3º vazamento: Dados cadastrais de 2,1 mil chaves Pix foram expostos
Como nos casos anteriores, não foram expostos dados sensíveis, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi avisada e as pessoas afetadas serão notificadas
04/02/2022 -
Votação nas eleições passa a valer como prova de vida para o INSS
Presidência do órgão publicou nesta quinta-feira (3) a portaria com as mudanças nas regras para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto
04/02/2022 -
Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download
A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2022, além de atualizar a tabela de códigos de receitas
04/02/2022 -
Abono salarial de anos anteriores só poderá ser pedido em março
Requerimentos seriam liberados a partir de 8 de fevereiro
04/02/2022 -
Fisco Não Obedece Ao STF Conforme RE 574.706/PR – Exclusão Do ICMS Da Base Do PIS E COFINS
O problema dos contribuintes ainda continua mesmo após o julgamento do RE 574.706/PR, a RFB – Receita Federal do Brasil, por meio do Parecer Cosit 10/2021 de 01/07/2021, cujo interessado é Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, em linha gerais e resumidas...
04/02/2022 -
FENACON solicita prorrogação de prazos antecipados para 25 de fevereiro de 2022
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON, fundada em 26 de abril de 1991, tem como finalidade o estudo, a coordenação...
04/02/2022
