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Notícias Técnicas
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Ministério notifica empregadores domésticos
O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na última terça-feira (8), um trabalho de orientação e fiscalização junto aos empregadores domésticos
10/02/2022 -
SIT lança Perguntas e Respostas sobre Registro Eletrônico de Ponto (REP e CAREP)
Novas diretrizes sobre o tema entram em vigor na quinta-feira (10)
10/02/2022 -
CSF debaterá cobrança automática de impostos
A Comissão Senado do Futuro (CSF) se reunirá, nesta sexta-feira (11), em audiência pública, para debater a implementação de tecnologia para cobrança automática de impostos
10/02/2022 -
CNM orienta sobre notas explicativas às demonstrações contábeis municipais de 2021
Com o objetivo de auxiliar e orientar os profissionais contábeis municipais na elaboração das notas explicativas às demonstrações contábeis do exercício financeiro de 2021, a Confederação Nacional de Municípios
10/02/2022 -
Carga tributária pode sofrer redução com a exclusão de gorjetas do cálculo de tributos
A gratificação oferecida a funcionários de estabelecimentos, devido aos serviços de atendimento prestado, é algo muito comum. Essas gorjetas são comuns em bares, restaurantes, hotéis e estacionamentos, nos quais tem a cobrança de uma taxa de 10% sobre os custos do cliente
10/02/2022 -
Nova lei leva entidades e instituições beneficentes a realizarem adequações em suas gestões fiscais e financeiras
Lei sancionada no final de 2021 faz com que uma série de exigências sejam cumpridas para que entidades recebam verbas e doações.
10/02/2022 -
Alta produtividade está relacionada à síndrome de burnout
Estudo do neurocientista, Dr. Fabiano de Abreu, discorre sobre as consequências do excesso crônico de estresse ocupacional
10/02/2022 -
STF: Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional
A Corte reiterou que a EC 33/01 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico
09/02/2022 -
TRT reconhece vínculo de trabalho por conversas em WhatsApp
WhatsApp é usado para comprovar vínculo empregatício
09/02/2022 -
Pedidos de isenção de IPI para pessoas com deficiência estão temporariamente suspensos
A análise dos pedidos de isenção para compra de carros permanecerá suspensa até que a regulamentação da Lei nº 14.287/2021 seja publicada
09/02/2022 -
Declaração do Imposto de Renda 2022 está quase aí; veja como se preparar
Quanto antes a declaração for entregue, maiores as chances de receber a restituição ainda nos primeiros lotes
09/02/2022 -
Congresso derruba veto para garantir compensação fiscal a emissoras
Essa compensação ocorrerá em razão do retorno da propaganda partidária a partir deste ano
09/02/2022 -
União é condenada a pagar parcelas atrasadas de seguro-desemprego a trabalhadora doméstica
A União terá que liberar duas parcelas do seguro-desemprego a uma trabalhadora doméstica. A Justiça condenou o governo federal ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais, além das parcelas não quitadas do benefício
09/02/2022 -
Micro e pequenas, o Refis e o papel dos empresários contábeis
Nas últimas semanas, o Refis para Micro e Pequenas Empresas, conhecido como Projeto de Lei 46/2021, foi pauta de inúmeras discussões entre lideranças empresariais, parlamentares e membros do governo
09/02/2022 -
Novo sistema de consulta ao 'dinheiro esquecido' em bancos inicia no dia 14. Saiba como acessar
O novo sistema traz instruções de como fazer o resgate de valores
08/02/2022 -
Economia digital é futuro próximo: entenda as mudanças que devem acontecer
Não faz muito tempo que a caderneta de poupança era — literalmente — um livrinho onde eram registrados valores poupados. Também não faz muitos anos que pagávamos quase todas as despesas maiores com cheque
08/02/2022 -
Ministério lança campanha para a valorização do trabalho doméstico
Iniciativa pretende informar sobre os direitos desses trabalhadores e alertar sobre violações cometidas em casas
08/02/2022 -
Portaria estabelece regras complementares à implementação do PPP em meio eletrônico
Envio em meio eletrônico somente será exigido a partir de janeiro de 2023
08/02/2022 -
Nova CNH entra em vigor em junho deste ano; confira mudanças
A CNH será emitida a partir de 1º de junho de 2022
08/02/2022 -
Ringue digital: empresas disputam na Justiça uso de palavras-chave em anúncios no Google
Levantamento mostra que disputa entre Via e Magalu é apenas um dos 505 processos com acusações entre concorrentes por link patrocinado
08/02/2022