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Notícias Técnicas
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PIS/Pasep: trabalhadores já podem consultar extrato para saber se têm direito ao pagamento do abono
Pagamentos começam no dia 8 de fevereiro aos profissionais do setor privado, por meio da Caixa, e em 15 de fevereiro aos servidores públicos, através do BB
25/01/2022 -
O que diz a lei sobre afastamento de funcionários com covid ou influenza
Cerca de 80 mil trabalhadores foram atingidos pelo surto de gripe nesse início de 2022, estima o Sindicato dos Comerciários de SP. Entenda como proceder para evitar sanções trabalhistas e diminuir a disseminação
24/01/2022 -
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2022
Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, publicada em 20/01/2022, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2022
24/01/2022 -
Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional
Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão ao Simples Nacional ter sido prorrogado até 31 de março de 2022, as empresas devem formalizar a solicitação até 31 de janeiro de 2022
24/01/2022 -
Dívidas tributárias: posso mudar a sede de minha empresa para pagar menos impostos?
Especialista pontua o caso da Uber e explica como funciona a mudança de sede e os impostos
24/01/2022 -
O que diz a lei sobre afastamento de funcionários com covid ou influenza
Cerca de 80 mil trabalhadores foram atingidos pelo surto de gripe nesse início de 2022, estima o Sindicato dos Comerciários de SP. Entenda como proceder para evitar sanções trabalhistas e diminuir a disseminação
24/01/2022 -
Receita Federal divulga decisão de conversão de pagamento em GPS para Darf
A Receita Federal do Brasil, com a intenção de permitir a regularização de débitos para que as empresas possam fazer adesão ao Simples Nacional
24/01/2022 -
Setor De Seguros Espera Derrubar Cobranças De Pis/Cofins No Carf
Empresas do setor de seguros apostam na virada da jurisprudência de uma discussão milionária de PIS e Cofins em andamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Trata-se da tributação de rendimentos decorrentes dos “ativos garantidores” ...
24/01/2022 -
LGPD e compliance. Quais os desafios para as empresas contábeis?
O FENACON Talks dessa semana traz um tema de grande relevância para o setor empresarial, especialmente no que diz respeito à contabilidade: Os desafios para as empresas contábeis acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e compliance
21/01/2022 -
Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2022; programa da Receita está disponível
A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração (PFG) da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2022. Ele está disponível para download no site do órgão federal. O prazo para que os Municípios enviem informações encerra em 28 de fevereiro
21/01/2022 -
Cibercriminosos estão mirando empresas contábeis
Com cada vez mais facilidades tecnológicas para a realização de negócios de forma digital, os cibercriminosos tendem a desenvolver métodos cada vez mais elaborados de fraudes, deixando milhares de empresas vulneráveis
21/01/2022 -
DAS: MEIs devem esperar ajuste para emitir guias de 2022
O governo federal divulgou os novos valores dos benefícios do INSS nesta quinta-feira (20), mas os microempreendedores individuais que queiram emitir as guias de 2022 devem esperar o Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual – PGMEI ser ajustado.
21/01/2022 -
Difal pode inviabilizar negócios do Simples Nacional
Cobrança do Diferencial de Alíquota tem como finalidade equilibrar o recolhimento do ICMS entre os Estados
21/01/2022 -
Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador
21/01/2022 -
Liminar Da Justiça Do Trabalho Da 2ª Região Obriga Banco A Colocar Empregados Em Home Office
Devido ao aumento dos casos de covid-19, a 28ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu, nessa quarta (19), tutela de urgência determinando que o Branco do Brasil autorize os funcionários que não realizam atendimento ao público a trabalharem remotamente
21/01/2022 -
Judiciário Livra Contribuintes Do Pagamento Do Diferencial Do ICMS
Os contribuintes estão vencendo, na Justiça, a discussão sobre a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS no comércio eletrônico
21/01/2022 -
Coaf: saiba quem é obrigado e como entregar a declaração de não ocorrência
Veja quais pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas à entrega da declaração de não ocorrência do Coaf
20/01/2022 -
Publicada a tabela do salário de contribuição para 2022
O anexo II Portaria Interministerial MTP/ME Nº 12 DE 17/01/2022, publicada no Diário Oficial de 20/01/2022, trouxe os novos valores do salário de contribuição para 2022, a qual deve ser aplicada a partir de 01/01/20
20/01/2022 -
Regulamentação do DIFAL em 2022 e a violação aos princípios da anterioridade
No dia 06/01/2022 foi publicada a Lei Complementar 190/2022, a qual regulamentou a DIFAL a ser cobrada no ICMS envolvendo operações interestaduais destinadas ao consumidor final
20/01/2022 -
Ter ou não ter carteira digital? Eis a discussão
As e-wallets só servem se estiverem integradas com uma estratégia maior de serviços para o cliente no processo de pré-venda, pagamento e pós-venda, dizem especialistas financeiros
20/01/2022