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Notícias Técnicas
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Dia Nacional de Combate ao Câncer: conheça direitos trabalhistas de quem tem a doença
Em suas decisões, Justiça do Trabalho tem assegurado garantias aos pacientes
28/11/2023 -
Tributos: Lei Complementar ajuda empresas a gastarem menos com obrigações tributárias
Entenda a importância da LC para a competitividade de negócios e facilidade de gestão.
27/11/2023 -
Novembro Azul: conheça os benefícios oferecidos pelo INSS
Dois auxílios previdenciários podem ser solicitados por quem faz tratamento contra o câncer de próstata
27/11/2023 -
Reunião entre Vieira e chanceler de Milei indica avanço do Mercosul
Encontro com Diana Mondino ocorreu neste domingo (26) em Brasília
27/11/2023 -
Ações contra novo regime de precatórios serão julgadas nesta segunda (27)
A sessão virtual extraordinária começa à 0h do dia 27 e está prevista para terminar às 23h59 do mesmo dia.
27/11/2023 -
PGR questiona leis de todos os estados e do DF sobre licença parental de servidores públicos civis e militares
Foram apresentadas 27 ações com o objetivo de unificar os prazos de concessão do benefício.
27/11/2023 -
Projeto de Lei que ampliava desoneração da folha de pagamento é integralmente vetado
O presidente decide vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, gerando debates sobre os impactos econômicos e as consequências para diversos setores.
24/11/2023 -
Novo portal facilita pagamento de taxas e serviços a órgãos públicos
Portal PagTesouro-GRU garante a disponibilidade de novas formas de pagamento, como PIX e cartão de crédito, e a confirmação instantânea da transação
24/11/2023 -
Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS
O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário
24/11/2023 -
Com portaria, indústria química já pode acessar regime especial de tributação
Para ter direito ao crédito, as empresas precisam apresentar termo de compromisso em que se obrigam a cumprir normas estabelecidas na portaria
24/11/2023 -
Ação de conformidade realizada junto a titulares de cartórios induz a um aumento anual de R$ 1 bilhão na arrecadação federal
Valor seria suficiente para custear 120 mil lares no programa Bolsa Família.
24/11/2023 -
Câmara aprova prorrogação dos incentivos fiscais da Sudam e Sudene por cinco anos
O texto que prorroga o benefício para as empresas precisa ser sancionado pelo governo federal.
24/11/2023 -
Receita Federal deflagra operação para derrubar esquema bilionário de remessa de dinheiro enviado ilicitamente ao exterior
Valores enviados e sonegados podem ultrapassar R$ 1 bilhão e e um dos itens importados pela organização foram os kits Covid-19.
23/11/2023 -
Descubra quais são as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório
A proteção de ativos pode garantir uma transição leve e controlada sobre os bens.
23/11/2023 -
Reforma tributária não contribui para aumento do ICMS, diz Fazenda
Ministério rebateu decisão de governadores do Sul e do Sudeste
23/11/2023 -
Entenda as três principais mudanças trazidas pelo Marco Legal das Garantias
Lei possibilita uso de bem como garantidor de mais de uma operação de crédito
23/11/2023 -
Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro.
23/11/2023 -
Nota de esclarecimento sobre a greve dos auditores-fiscais
Após 7 anos da aprovação do bônus de eficiência dos auditores e analistas da Receita, a atual gestão regulamentou o benefício em junho de 2023, restando ainda a fixação de seus valores no orçamento de 2024.
23/11/2023 -
Mais de 9 mil perícias médicas do BPC são antecipadas pelo INSS
Os segurados serão comunicados por e-mail, SMS e podem checar a data do agendamento do exame pelo Meu INSS e pela Central 135
22/11/2023 -
Drex pretende facilitar o acesso a serviços e transações financeiras
Real Digital do BC ainda está em fase de testes.
22/11/2023
