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E a decisão será aplicada para todos os processos sobre o tema no país.

Uma delas é a que determina que o trabalhador que se aposenta, tem que contribuir normalmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação

Convênio do Confaz exclui áreas de livre comércio de benefício tributárioReprodução

O anúncio de taxar os jogos foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 1º de março.

Em uma simples leitura desta lei, consegue-se identificar o que pretendeu: simplificar algumas normas trabalhistas; racionalizar o processo do trabalho e trazer segurança jurídica. 

A Dirf deve ser entregue anualmente.

De acordo com o BC, o SRV deve liberar até R$ 6 bilhões na economia para 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas

Diferença entre endividado e inadimplente está na capacidade de pagamento da dívida

Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Medida viola garantias constitucionais do contribuinte.

A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes

A medida pode baratear produtos e serviços internacionais vendidos por agências de viagem brasileiras, como pacotes turísticos, reservas de voos e hotéis, passeios e cruzeiros marítimos, por exemplo.

Especialista comenta pautas como crescimento econômico, empregabilidade, estabilidade de preços, segmento industrial e como isso pode influenciar a economia brasileira durante o ano

Moraes analisou reclamação contra decisão do TST

Estudo mostra que quase todos os estados brasileiros melhoraram (ou não pioraRAm) seus principais indicadores econômicos e sociais.

Documentos não precisam, necessariamente, ser enviados pelos Correios, podendo ser disponibilizados pela internet, aplicativos ou internet banking

Segundo o Banco Central, a consulta fica disponível nesta terça-feira (28/2), a partir das 10h

Anteriormente, a documentação era apresentada pessoalmente ou por via postal.

Serão contemplados 179.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 250 milhões.