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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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IRRF - Receita Federal esclarece sobre o abono pecuniário de férias e o terço constitucional
Solução de Consulta Cosit nº 209/2021
29/12/2021 -
ICMS: Ratificados Convênios 204, 208 a 210 e 212/2021
Ato Declaratório Confaz 37/2021
29/12/2021 -
SIMPLES NACIONAL: Saiba como solicitar enquadramento em 2022
Um novo ano está chegando e, com ele, a revisão de faturamento e o planejamento tributário de muitas empresas.
29/12/2021 -
CVM Orienta sobre Publicação de Demonstrações Financeiras Resumidas
Parecer de Orientação CVM 39/2021
29/12/2021 -
Aprovado o novo modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
O comprovante deverá ser fornecido até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente ao do pagamento dos rendimentos.
28/12/2021 -
Abono Salarial: saiba se você vai receber o PIS/PASEP 2022
Os trabalhadores que exerceram atividade este ano vão receber em 2022 o abono salarial ano-base 2021
28/12/2021 -
Tributos e contribuições federais - Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal
28/12/2021 -
STF valida lei que perdoa dívida derivada de benefícios fiscais inconstitucionais
Para Barroso, lei apenas remitiu, com amparo em convênios, os créditos de ICMS, configurando novo benefício fiscal
28/12/2021 -
STF - Cálculo de pensão de segurado do RGPS falecido enquanto ativo é questionado no Supremo
Confederação de trabalhadores rurais afirma que a regra prevista na EC 103/2019 retira dos dependentes dos segurados o direito a uma vida com subsistência digna.
28/12/2021 -
Previdenciária - PPP eletrônico será obrigatório a partir de 2023
A partir 1º de janeiro de 2023, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será emitido exclusivamente em meio eletrônico
27/12/2021 -
Como são Tributados os Lucros Distribuídos no Simples Nacional?
Mas o limite não se aplica na hipótese de a microempresa ou empresa de pequeno porte manter escrituração contábil e evidenciar lucro superior àquele limite.
27/12/2021 -
Dirf - Aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2022)
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 105/2021
27/12/2021 -
Donos de pequenos negócios ganham mais prazo para registrar PPP eletrônico
Decisão atende ao pedido das empresas, que ainda estão em fase de adaptação ao e-Social, com isso haverá mais prazo para a declaração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
27/12/2021 -
Plano Collor II: STF reafirma jurisprudência sobre inexistência de direito adquirido à diferença de correção do FGTS
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado em sessão virtual do Plenário.
27/12/2021 -
Retenções de INSS no 13º Salário
Você sabia que pode utilizar as retenções de INSS de dezembro na DCTFWeb de 13º salário?
23/12/2021 -
Contabilidade produtizada: a transformação da cultura contábil
A crescente complexidade das mudanças contínuas da legislação brasileira dificulta o conhecimento permanente e aprofundado das normas por grande parte dos contadores.
23/12/2021 -
IRPF - Receita Federal esclarece sobre despesa com ISS de exercícios anteriores
Solução de Consulta COSIT nº 210/2021
23/12/2021 -
CNO – Consolidação das Normas
Instrução Normativa RFB 2.061/2021
23/12/2021 -
Contribuinte pode consultar hoje lote residual de restituição do IR
A Receita Federal abre hoje (23) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de dezembro.
23/12/2021 -
Senado aprova antecipação do salário-maternidade para grávidas em home office, durante a pandemia
A medida vale para gestantes que não conseguem exercer suas atividades remotamente e ainda não tomaram as duas doses da vacina contra a Covid-19
23/12/2021
