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Notícias Técnicas
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Retrospectiva 2023: Receita Federal emite diversos alertas de tentativas de golpes e fraudes
O objetivo foi a defesa e prevenção das pessoas por meio da informação que pode ser a melhor aliada contra fraudes.
18/01/2024 -
Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial.
18/01/2024 -
Mais de 373 mil MEIs excluídos do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime até 31/1, sendo necessário regularizar pendências até essa data
O prazo para a regularização de débitos e para a opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai até o dia 31 de janeiro.
17/01/2024 -
Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões
17/01/2024 -
Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral
Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento.
17/01/2024 -
Comissão aprova prorrogação de prazo para negociação de dívidas tributárias de instituições de ensino superior
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
17/01/2024 -
Novo teto de juros para consignado do INSS trará impacto para aposentados e pensionistas mais pobres
A taxa máxima de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS atinge 1,76% ao mês, marcando uma mudança significativa nas condições de empréstimo.
17/01/2024 -
Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
17/01/2024 -
Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 6,4% do PIB no terceiro trimestre de 2023
Resultado é explicado pelo crescimento nominal de 8,96% (R$ 101,7 bilhões) da despesa do Governo Geral em relação ao mesmo período de 2022
17/01/2024 -
Veja exemplos de cálculos com a nova tabela de contribuição previdenciária do empregado
A esperada nova tabela de contribuição previdenciária do empregado.
16/01/2024 -
Modificações no cálculo do JCP para 2024
As alterações implicam na redução da sua base de cálculo, com diminuição significativa do valor dedutível para fins do IRPJ e CSLL das médias e pequenas empresas.
16/01/2024 -
DCTFWeb passa a substituir a DCTF Convencional para confissão de dívida
A mudança também alcança a retenção do IRPJ, CSLL, PIS-Pasep e Cofins efetuadas por órgãos públicos da administração federal, estadual e municipal.
16/01/2024 -
Relator envia à Justiça do Maranhão ação em que trabalhador cobrava FGTS da Prefeitura de São Luís
Ministro Gilmar Mendes aplicou entendimento pacífico do STF sobre a matéria.
16/01/2024 -
Trabalhadores podem solicitar empréstimo de FGTS; entenda como funciona
Empréstimo do FGTS é um adiantamento para quem é optante do saque-aniversário.
16/01/2024 -
Pacheco se reúne com Haddad para tratar da MP que reonera folha
O encontro é aguardado porque pode sair dele uma sinalização sobre o destino que será dado à MP.
16/01/2024 -
FGTS Digital: prazo para testes em produção limitada termina na próxima segunda-feira (15)
Última oportunidade de mergulhar nas inovações oferecidas no ambiente virtual e gerenciar os diversos processos que envolvem o recolhimento do Fundo de Garantia
15/01/2024 -
INSS libera acerto de precatórios; veja como funciona o recebimento dos valores
Pagamento dos precatórios não acontece diretamente na conta do contemplado.
15/01/2024 -
Contábil: NBC 23 traz modificações a pequenas e médias empresas
A NBC 23 traz modificações significativas na NBC TG 1000 (R1). Entenda
15/01/2024 -
Veja exemplos de cálculos com a nova tabela de contribuição previdenciária do empregado
Os valores divulgados são muito aguardados neste início de ano, já que são imprescindíveis para calcular a folha de pagamento a partir de 1º de janeiro de 2024.
15/01/2024 -
Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2024
Atualização levou em consideração o INPC de 2023 e passa a valer a partir de 11 de janeiro
15/01/2024
