Técnicas
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de contribuições para o custeio da seguridade social e encontra-se prevista na alínea "a" do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal.
06/06/2023 -
Saiba como ter acesso aos serviços do INSS durante o feriado de Corpus Christi
Central de atendimento 135 e Meu INSS funcionarão normalmente
06/06/2023 -
Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil
Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho
06/06/2023 -
13º salário: nesta terça-feira sairá mais uma leva de pagamentos
Os cartões de benefícios com os finais 4 e 9 receberão o pagamento e serão feitos junto com os rendimentos referente a maio
06/06/2023 -
Advogada consegue equiparar salário com advogado em mesma função
TRT-17 considerou que cabe ao Judiciário enfrentar a desigualdade salarial na perspectiva de gênero.
06/06/2023 -
Empresários apresentam soluções para ZFM na reforma tributária
Além de defender a manutenção de um tratamento tributário favorecido, o setor enviou um projeto para a criação de um Fundo Constitucional da Bioeconomia, apelidado de "FMI da Amazônia"
06/06/2023 -
Lula afirma que quem praticar crime ambiental não terá acesso a crédito
Lula deu as declarações durante cerimônia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente
06/06/2023 -
Confira o prazo para retificar o Imposto de Renda 2023
Após 24 horas do envio da declaração, o contribuinte já pode saber se caiu ou não na malha fina
05/06/2023 -
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios
Adesão está disponível no portal Regularize até 29 de setembro de 2023, às 19h
05/06/2023 -
Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via gov.br nível ouro ou prata
A folha de maio/23 será a última que poderá ser fechada com login por código de acesso.
05/06/2023 -
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.5
Publicado o PVA versão 3.0.5 com atualização de regras de validação.
05/06/2023 -
Mandado de Segurança contra O INSS: entenda o que é e como usar!
Segundo dados divulgados na mídia, mais de 1,8 MILHÕES de pessoas aguardam a análise do INSS e 1,05 MILHÕES de pessoas aguardam o agendamento da perícia.
05/06/2023 -
Acesso a interpretações tributárias vinculantes está mais simples no site da RFB
05/06/2023
-
Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira
Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será divulgado quando houver data para a discussão em Plenário
05/06/2023 -
Projeto de simplificação tributária será debatido em sessão temática
A ideia do Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias é padronizar legislações e sistemas de tributação.
05/06/2023 -
Mudanças no ICMS redesenham o cenário fiscal do e-commerce no Brasil
Os desafios enfrentados pelo varejo online devido às novas regulamentações fiscais
05/06/2023 -
Saiba como fazer declaração do Imposto de Renda em atraso
Segundo a Receita, o cálculo da multa por atraso é de 1% por mês
02/06/2023 -
Cinco medidas provisórias perdem a validade
Sem terem sido analisadas pelo Congresso dentro do prazo, perdem a validade nesta quinta-feira (1º) cinco medidas provisórias (MPs).
02/06/2023 -
Marco fiscal pode ser aprovado em até três semanas, diz Tebet
Ministra do Planejamento também reiterou a necessidade de aprovação da reforma tributária, principalmente para alavancar o crescimento de setores como a indústria
02/06/2023 -
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça
Pelo texto, para atuar como representante legal, o preposto terá que comprovar o enquadramento da empresa no respectivo regime tributário
02/06/2023
