ICMS Deve Ser Congelado Por mais 90 Dias Para Controlar Preço Dos Combustíveis

Governadores passaram a discutir um novo congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por 90 dias.

A medida tem como objetivo reduzir os preços dos produtos nas bombas. De acordo com o coordenador do Fórum dos Governadores, o governador Wellington Dias, a decisão sobre o novo congelamento deve sair até o próximo dia 20.

“Será, novamente, uma contribuição dos estados brasileiros para garantir um preço adequado para os combustíveis. Considerando que também, neste momento, temos a guerra envolvendo a Rússia e a Ucrânia, com real possibilidade de impacto ainda maior no preço dos combustíveis, por conta do aumento do barril do petróleo, será uma demonstração do interesse e do compromisso dos estados com o povo brasileiro”, disse o governador.

Em janeiro, os governadores decidiram manter a alíquota fixa por mais 60 dias. O prazo termina no final de março.

Diminuir preço dos combustíveis
Em janeiro, o movimento dos governadores tinha como objetivo conter o avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país, mexendo nos impostos federais e no estadual.

Naquele momento, eles divulgaram uma nota afirmando que a proposta traduzia “mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.

No documento, os governadores também cobraram do governo Bolsonaro mudanças na política de preços da Petrobras, falando sobre “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

De acordo com o coordenador do Fórum, os governadores entendem que, hoje, o melhor caminho para diminuir o preço nas bombas é criar um fundo de equalização formado com fontes de receitas do petróleo.